Processo 180917/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 17/05/2005 07:16
Autuado em 17/05/2005 07:16
Oficio de encaminhamento 093/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1013/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   1013/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   1013/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUARIAÍVA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2006 14:59 do Protocolo nº 154979/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 1013/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2006 16:54 DP Processo em remessa externa
04/07/2006 09:07 DP  
09/06/2006 13:29 DEX  
05/06/2006 14:35 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
19/05/2006 09:12 GCAML  
25/04/2006 08:37 SMPjTC Parecer nº 7973/2006 - aprovação com ressalva
17/03/2006 16:14 DAT Instrução nº 3294/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
10/03/2006 13:26 GCAML  
09/03/2006 09:36 DP  
17/02/2006 08:12 SMPjTC Parecer nº 2641/2006 - diligência
17/05/2005 07:16 DAT Instrução nº 1176/2006 - Ementa : CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidde das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.

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